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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:22
Vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre crime de indígena
O conflito teve origem com o crime de furto de madeira em área explorada por uma madeireira, praticado em concurso de pessoas por um índio
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:45
Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário
A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:20
Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária
De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:15
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
Crime de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:50
Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes
O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória não atinge os considerados absolutamente incapazes pela legislação civil
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00
Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.
Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:01
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Acidente de consumo causado por fogos de artifício. fato do produto. Responsabilidade objetiva do fornecedor.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:40
Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro
Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.
Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:31
Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade
O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:38
TJMT nega liminar em mandado de segurança
O magistrado descartou o argumento da defesa do prefeito em relação ao fundamento utilizado pelo relator do agravo de instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga
Acidente de trânsito; imprudência
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:51
Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre
O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:21
Ação no STF questiona violação de súmula vinculante sobre reserva de plenário
A reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:30
Indenização. Danos estéticos. Cirurgia plástica.
Impossibilidade de comprovação do nexo causal, de modo a afastar a responsabilidade civil dos réus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:30
Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:56
Justin Bieber sofre Bullying
Cantor alvo de constrangimentos virtuais afirma que não está preocupado com as agressões verbais
